Proposições do(a) parlamentar Sergio Moro

Encontradas 53 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 3/2024 - CSP
Ementa:: Requer a realização de audiência com o objetivo de, em reunião de caráter secreto, debater a realidade atual do sistema penitenciário federal brasileiro, com vistas a esclarecer a respeito de dados, políticas aplicadas, inteligência e fragilidades que envolvam tal situação, em especial quanto à recente fuga do presídio de segurança máxima em Mossoró (RN), ocorrida no dia 14 de fevereiro deste ano.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 15/02/2024

Matéria:: REQ 3/2024 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as diretrizes e os procedimentos que estão sendo adotados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério dos Povos Indígenas, em especial pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a respeito dos processos de demarcação de terras indígenas no país após a aprovação do marco temporal pelo Congresso Nacional no final de 2023. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Maria Janete Albuquerque de Carvalho, Diretora de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas; • a Senhora Nina Paiva Almeida, Coordenadora-Geral de Identificação e Delimitação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas; • a Senhora Sheila Santana de Carvalho, Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública; • o Senhor Heraldo Trento, Prefeito de Guaíra/PR; • o Senhor Klauss Dias Kuhnen, Procurador Jurídico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP).
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 05/03/2024

Matéria:: REQ 4/2023 - CTFC
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas pela Pasta e, em especial, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) a ela vinculada, para assegurar a implementação das regras de integridade e de políticas antissuborno previstas nos arts. 4º-A, 4º-B e 4º-C, da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, com a redação da Lei nº 13.964/2019.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 17/03/2023

Matéria:: REQ 4/2024 - CCJ
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para instruir a PEC nº 28, de 2022.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 10/04/2024

Matéria:: REQ 5/2024 - CRE
Ementa:: Requer realização de Audiência Pública CRE convite María Corina
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 21/03/2024

Matéria:: REQ 6/2023 - CAE
Ementa:: Requer que seja aditado o REQ 4/2023 - CAE para estender o convite ao Senhor João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 14/03/2023

Matéria:: REQ 9/2023 - CAE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado, Fernando Haddad, informações acerca do processo de seleção e indicação do Senhor João Luiz Fukunaga, para assumir a presidência da Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 16/03/2023

Matéria:: REQ 9/2024 - CAE
Ementa:: Requer adição de assinatura ao REQ 8/2024 - CAE, de autoria do Senador Jaime Bagattoli.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 28/02/2024

Matéria:: REQ 10/2024 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater acerca da política antimanicomial e as medidas tomadas pelo poder público para atendimento e acolhimento das pessoas com transtornos mentais, ante a produção de efeitos da Resolução nº 487, de 2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que determinou o fechamento de todos os manicômios judiciários até maio de 2024.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 14/03/2024

Atividade Legislativa