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Proposições do(a) parlamentar Sergio Moro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Moro
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Sergio Moro
Encontradas 55 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque da Emenda nº 777 à PEC 45/2019.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência Pública com o objetivo de discutir e esclarecer, ao Senado e à Sociedade Brasileira, as graves informações divulgadas em veículo da imprensa (https://obastidor.com.br/justica/a-anistia-do-cartel-das-empreiteiras-6529), sobre suposta anistia - com aval da Presidência da República - que resultará, segundo a fonte jornalística, no calote de aproximadamente R$ 7 (sete) bilhões de reais, que contemplará, de acordo com informações do referido veículo, seis construtoras integrantes do cartel revelado pela operação Lava Jato.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 06/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de discutir o PL nº 3.696, de 2023, que “Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema; a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, que altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE; a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências; a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências; e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras e para prorrogar a política de cotas de tela na TV paga e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão dos convidados Heleno Taveira Torres, professor de Direito Financeiro da USP; Marçal Justen Filho, jurista e professor; e o Dr. Roque Antonio Carrazza, professor de Direito Tributário da PUC/SP, advogado e consultor tributário, para colaborarem com o debate sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019).
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 28/03/23.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 27/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, informações por meio da remessa de documentos relativos aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 25/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para desempenhar missão no exterior.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 11/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Flávio Dino de Castro e Costa, informações por meio da remessa de documentos relativos aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 30/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor da Força Nacional de Segurança Pública, Coronel José Américo de Souza Gaia, informações por meio da remessa de documentos relativos aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 30/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, informações por meio da remessa de documentos relativos aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 30/05/2023
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