Proposições do(a) parlamentar Damares Alves

Matéria:: REQ 125/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 26/10/2023

Matéria:: RQS 96/2024
Ementa:: Requer informações ao Senhor Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre as ações implementadas em 2023 e previstas para 2024 para redução do uso abusivo de álcool e drogas; e para a acolhida, recuperação e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 23/02/2024

Matéria:: RQS 97/2024
Ementa:: Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre as ações implementadas em 2023 e previstas para 2024 para prevenção e repressão a crimes, a delitos e a infrações relacionados às drogas lícitas e ilícitas; e para educação, informação e capacitação com vistas à prevenção e à redução do uso, do uso problemático ou da dependência de drogas lícitas e ilícitas.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 23/02/2024

Matéria:: REQ 3/2024 - CAS
Ementa:: Requer nos termos art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre o uso de cigarros eletrônicos.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:: 23/02/2024

Matéria:: RQS 20/2024
Ementa:: Requer a realização de sessão especial destinada a celebrar os 11 anos do Programa Jovem Candango.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:: 31/01/2024

Matéria:: RQS 72/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos das "Diretas Já!".
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 19/02/2024

Matéria:: RQS 73/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos da nomeação do ex-ministro Alysson Paolinelli.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 19/02/2024

Matéria:: RQS 78/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial, no dia 15/03/2024, a fim de prestar homenagem póstuma ao Ex-Ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, pelos 50 anos de serviço público.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:: 20/02/2024

Matéria:: RQS 254/2023
Ementa:: Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:: 29/03/2023

Matéria:: RQS 196/2023
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 16/10/2023, em alusão ao Dia da Criança, instituído pelo Decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924, e em alusão ao Dia Nacional de Valorização da Família, criado pela Lei no 12.647, de 17 de maio de 2012.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 16/03/2023

Atividade Legislativa