Requerimento n° 196, de 2023
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Realização de Sessão Especial, no dia 16/10/2023, em alusão ao Dia da Criança, instituído pelo Decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924, e em alusão ao Dia Nacional de Valorização da Família, criado pela Lei no 12.647, de 17 de maio de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 06/02/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 06/02/2024 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 196/2023
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Realização de Sessão Especial, no dia 16/10/2023, em alusão ao Dia da Criança, instituído pelo Decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924, e em alusão ao Dia Nacional de Valorização da Família, criado pela Lei no 12.647, de 17 de maio de 2012.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 196/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23126.44254-54, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23126.44254-54, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23126.44254-54, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23126.44254-54, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23126.44254-54, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23126.44254-54, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23126.44254-54, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23126.44254-54, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 3 | A Presidência declara prejudicado o presente requerimento, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal. Ao Arquivo. |
| 17/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 205-207 - DSF nº 35 | Autuado o Requerimento nº 196/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/03/2023
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, CRIANÇA, VALORIZAÇÃO, FAMILIA
- 06/02/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 06/02/2024 às 17h56
- 06/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado o presente requerimento, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 91 - DSF nº 3
- 16/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 196/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 205-207 - DSF nº 35
- RQS 196/2023
Última atualização de dados legislativos: 05/03/2024 11:26