Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão

Matéria:: REQ 106/2023 - CE
Ementa:: Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em Aracajú - Sergipe, de 08/11/2023 a 10/11/2023, a fim de representar nos termos regimentais esta Casa, enquanto Presidenta da Subcomissão Temporária constituída para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino-CE/Senado Federal), no XVIII Congresso Estadual do Sindicato das Trabalhadoras(es) em Educação Básica da Rede Oficial de Ensino do Estado de Sergipe (SINTESE).
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 15/09/2023

Matéria:: REQ 98/2023 - CE
Ementa:: Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 49/2015, que “institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços”.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 01/09/2023

Matéria:: RQS 383/2023
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 15/08/2023, em homenagem à Marcha das Margaridas.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 27/04/2023

Matéria:: INS 53/2023
Ementa:: Sugere ao Ministério da Educação retomar a formação de conselheiros de educação, inclusive pela via de iniciativas como o Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho).
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 25/05/2023

Atividade Legislativa