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Proposições do(a) parlamentar Jaime Bagattoli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaime Bagattoli
- Parlamentar
- Jaime Bagattoli
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica ao INSS redimensionamento no atendimento dos peritos médicos.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao DNIT, manutenção emergencial na BR 364 no trecho que liga Pimenta Bueno a Vilhena, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, nos termos do Art. 224, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, à Excelentíssima Senhora Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra do Supremo Tribunal Rosa Weber, a sugestão para que seja realizada análise de viabilidade de criação de “Varas Especializadas em Crimes Cibernéticos” no âmbito do Poder Judiciário.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 22/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, nos termos do Art. 224, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, à Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, a sugestão para que seja constituído um grupo técnico no âmbito do Ministério da Cultura, visando instruir processo para que seja apresentado ao Conselho competente procedimento de instauração para análise de definição que as Feiras Livres sejam denominadas como Patrimônio Imaterial brasileiro.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 24/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, nos termos do Art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, a criação do Programa Nacional de Segurança Pública no âmbito do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 24/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Portos e Aeroportos que seja elaborado um plano de contingência com o objetivo de ampliar e estabelecer a regularidade de voos comerciais em Rondônia.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 31/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério de Agricultura e Pecuária a ampliação dos investimentos direcionados ao Programa Nacional de Distribuição de Sementes Melhoradas.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica, nos termos do Art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, a sugestão para que seja criada uma força tarefa sanitária para combater a praga “quarentenária ausente moniliophthora roreri” na proteção das lavouras de cacau e cupuaçu.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério dos Transportes a retomada das obras da BR-319.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a legalização do aborto.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 26/09/2023
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