Proposições do(a) parlamentar Jaime Bagattoli

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Proposições do(a) parlamentar Jaime Bagattoli
Parlamentar
Jaime Bagattoli
Matéria:
INS 38/2023
Ementa:
Indica ao DNIT execução de manutenção no eixo da BR-429.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
19/04/2023
Matéria:
INS 39/2023
Ementa:
Indica ao DNIT a construção de ciclovia na BR-435.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
19/04/2023
Matéria:
INS 40/2023
Ementa:
Indica ao DNIT construção de contorno viário na BR-435.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
19/04/2023
Matéria:
INS 41/2023
Ementa:
Indica ao INSS redimensionamento no atendimento dos peritos médicos.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
19/04/2023
Matéria:
INS 48/2023
Ementa:
Sugere, ao DNIT, manutenção emergencial na BR 364 no trecho que liga Pimenta Bueno a Vilhena, no Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
16/05/2023
Matéria:
INS 50/2023
Ementa:
Sugere, nos termos do Art. 224, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, à Excelentíssima Senhora Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra do Supremo Tribunal Rosa Weber, a sugestão para que seja realizada análise de viabilidade de criação de “Varas Especializadas em Crimes Cibernéticos” no âmbito do Poder Judiciário.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
22/05/2023
Matéria:
INS 51/2023
Ementa:
Sugere, nos termos do Art. 224, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, à Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, a sugestão para que seja constituído um grupo técnico no âmbito do Ministério da Cultura, visando instruir processo para que seja apresentado ao Conselho competente procedimento de instauração para análise de definição que as Feiras Livres sejam denominadas como Patrimônio Imaterial brasileiro.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
24/05/2023
Matéria:
INS 52/2023
Ementa:
Sugere, nos termos do Art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, a criação do Programa Nacional de Segurança Pública no âmbito do Ministério da Educação.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
24/05/2023
Matéria:
INS 68/2023
Ementa:
Sugere ao Ministro de Portos e Aeroportos que seja elaborado um plano de contingência com o objetivo de ampliar e estabelecer a regularidade de voos comerciais em Rondônia.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
31/07/2023
Matéria:
INS 82/2023
Ementa:
Sugere ao Ministério de Agricultura e Pecuária a ampliação dos investimentos direcionados ao Programa Nacional de Distribuição de Sementes Melhoradas.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
05/09/2023

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