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Proposições do(a) parlamentar Jaime Bagattoli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaime Bagattoli
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- Jaime Bagattoli
Encontradas 23 matérias do tipo INS - Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério das Cidades a apresentação de um programa emergencial de enfrentamento da Crise Hídrica em Rondônia.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 30/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária a apresentação de proposta para a repactuação de dívidas no agronegócio do estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério das Comunicações que sejam inseridas no Plano Nacional de Expansão de Telefonia Móvel, pelas operadoras de telefonia móvel, uma torre no Distrito de Nova Estrela, localizado no município de Rolim de Moura – Rondônia, e uma torre no Distrito de Guaporé, localizado no município de Chupinguaia – Rondônia.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 03/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária que sejam ampliados os investimentos no Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER/PRONATER.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 03/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério dos Transportes a retomada das obras da BR-319.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica, nos termos do Art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, a sugestão para que seja criada uma força tarefa sanitária para combater a praga “quarentenária ausente moniliophthora roreri” na proteção das lavouras de cacau e cupuaçu.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério de Agricultura e Pecuária a ampliação dos investimentos direcionados ao Programa Nacional de Distribuição de Sementes Melhoradas.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Portos e Aeroportos que seja elaborado um plano de contingência com o objetivo de ampliar e estabelecer a regularidade de voos comerciais em Rondônia.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 31/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, nos termos do Art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, a criação do Programa Nacional de Segurança Pública no âmbito do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 24/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, nos termos do Art. 224, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, à Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, a sugestão para que seja constituído um grupo técnico no âmbito do Ministério da Cultura, visando instruir processo para que seja apresentado ao Conselho competente procedimento de instauração para análise de definição que as Feiras Livres sejam denominadas como Patrimônio Imaterial brasileiro.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 24/05/2023
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