Proposições do(a) parlamentar Jorge Seif

Encontradas 48 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 32/2023 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os termos do acordo bilateral realizado entre Brasil e Vietnã, especialmente no que tange à importação de tilápia de águas vietnamitas.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:: 07/11/2023

Matéria:: REQ 34/2023 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 20/2023 - CRA, destinada a instruir o PL 2829/2021, que “altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para autorizar a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais, nas condições que especifica”.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 08/11/2023

Matéria:: REQ 647/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 10/11/2023

Matéria:: REQ 56/2023 - CSP
Ementa:: Requer a convocação do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a recepção, dentro das dependências do Palácio do Ministério da Justiça, da Senhora Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando vermelho, por duas vezes durante este ano.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:: 14/11/2023

Matéria:: REQ 57/2023 - CSP
Ementa:: Requer seja convidado o Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a recepção, dentro das dependências do Palácio do Ministério da Justiça, da Senhora Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando Vermelho, por duas vezes durante este ano.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 14/11/2023

Matéria:: REQ 17/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de integrar a comitiva do Governador do Estado de Santa Catarina em visita aos Emirados Árabes Unidos.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 07/02/2024

Matéria:: REQ 34/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Bolsa de Turismo, em Lisboa, Portugal.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 09/02/2024

Matéria:: REQ 2/2024 - CDR
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 570/2022.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 05/03/2024

Atividade Legislativa