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Proposições do(a) parlamentar Fernando Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Farias
- Parlamentar
- Fernando Farias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 18/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído entre os convidados o senhor Mário Campos, Presidente da Bioenergia Brasil.
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, os termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, em 28/02/2023.
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 02/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de ausência
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Req._CAE Audiência Pública_Reforma_Tributária_Consórcio Nordeste
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 403/2022,que “concede isenção do Imposto sobre Importação para veículos elétricos e híbridos”
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, com ônus para o Senado Federal, em Portugal.
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença 26.03.24
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 27/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a matéria.
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 08/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 02/05/2023 a 03/05/2023.
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 03/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento licença 09.04.24
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 10/04/2024
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