Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço

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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
Parlamentar
Ricardo Ferraço
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para tratar da situação das rodovias e ferrovias brasileiras e de suas concessões. Para discutir o tema, requeiro sejam convidados:Bernardo Figueiredo - Presidente da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Moacir Servilha Duarte ¿ Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR; Rodrigo Vilaça, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Transportadores Ferroviários - ANTF; e Presidente da Associação Brasileira de Logística.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
29/09/2011
Matéria:
Ementa:
Nos termos dos artigos 215 e 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, venho requerer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura para ouvir o Ministro de Minas de Energia, Senador Edison Lobão, sobre a renovação das concessões de energia elétrica com vencimento nos próximos anos.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
29/09/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para debater o despreparo da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em dar uma resposta adequada ao vazamento de petróleo ocorrido no início do mês de novembro deste ano na Bacia de Campos, mais precisamente no campo do Frade. Para tanto, recomendo a presença do Senhor Haroldo Lima – Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo – ANP.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
01/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do ar. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para instruir a elaboração do Parecer da Comissão de Justiça e Cidadania do Senado Federal ao Projeto de Resolução do Senado n° 72, de 2010 e em razão desse motivo, para debater os termos da proposição, é indicada a participação das seguintes autoridades: Senhor Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás; Senhor Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina; Senhor Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; Senhor Nelson Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Senhor Robson de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Senhor Fernando Blumenschein, economista e coordenador de projetos da Fundação Getúlio Vargas – FGV; Senhor Luís Pulo Rosenberg, economista-chefe da Rosenberg & Associados; Senhor Marco Polo de Mello Lopes, Presidente-executivo do Instituto Aço Brasil e o Senhor Aguinaldo Diniz Filho, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT).
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
23/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome do senhor Hamilton Dias de Souza, advogado constitucionalista de grande saber jurídico, dentre os convidados da Audiência Pública aprovada na 60ª Reunião Ordinária na data de 23 de novembro do corrente ano, para instruir a elaboração do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal ao Projeto de Resolução do Senado número 72 de 2010.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
07/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento Cônego Maurício Mattos Pereira, vigário-geral da Arquidiocese de Vitória - ES, ocorrido em 17 de fevereiro de 2011.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
22/02/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento do Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial pelo Plenário do Senado em homenagem aos 90 anos do Jornal Folha de São Paulo.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
22/02/2011
Matéria:
Ementa:
Solicitando que a Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da Folha de S.Paulo seja realizada no dia 14 do corrente.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
01/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, sobre exploração de petróleo na bacia do Estado do Espírito Santo.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
14/03/2011
Matéria:
Ementa:
Desarquivamento do Projeto de Resolução nº 5, de 2007.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
17/03/2011

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