Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço

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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Ricardo Ferraço
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento Cônego Maurício Mattos Pereira, vigário-geral da Arquidiocese de Vitória - ES, ocorrido em 17 de fevereiro de 2011.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
22/02/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento do Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial pelo Plenário do Senado em homenagem aos 90 anos do Jornal Folha de São Paulo.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
22/02/2011
Matéria:
Ementa:
Solicitando que a Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da Folha de S.Paulo seja realizada no dia 14 do corrente.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
01/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, sobre exploração de petróleo na bacia do Estado do Espírito Santo.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
14/03/2011
Matéria:
Ementa:
Desarquivamento do Projeto de Resolução nº 5, de 2007.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
17/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art.216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas informações pelo Ministro da Defesa sobre alterações de rotas de pouso e decolagem de aviões no Aeroporto de Vitória, no Espírito Santo.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
07/04/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita o apensamento e tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2008.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
13/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das taxas de ocupação dos imóveis demarcados como "terrenos de marinha ou acrescidos" pela União situados nos municípios de Conceição da Barra, São Mateus, Linhares, Aracruz, Vitória, Vila Velha, Cariacica, Guarapari, Anchieta, Piúma, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kenedy e outros Municípios em cujos territórios sejam abrangidos.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
14/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre os valores dispendidos pela União com a adoção e a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
04/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre as razões e os critérios que determinam o engajamento do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro - DEC na execução de obras públicas de infraestrutura realizadas em cooperação com outros órgãos de governo mediante celebração de convênios e outras parcerias, o detalhamento das obras de cooperação e a capacidade do DEC em ampliar o seu ACERVO DE OBRAS DO SISTEMA DE OBRAS DE COOPERAÇÃO que permita celebrar novos convênios ou parcerias para realizar as obras públicas para as quais seja requisitado em função de sua condição de órgão especializado.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
04/05/2011

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