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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
Encontradas 211 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas a terrenos de marinha e seus acrescidos.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 15/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes relativas aos contratos para aquisições de serviços e materiais celebrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT nos últimos cinco anos.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 02/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca do Plano de Negócios da Petrobras para o período 2011-2015.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 26 a 30 de setembro de 2011, para representar o Senado Federal na 107ª Sessão do Conselho da Organização Internacional do Café - OIC, a realizar-se em Londres, Reino Unido, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 23 de setembro a 1º de outubro de 2011.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão temporária para proceder ao levantamento quantitativo, à análise qualitativa e às discussões de mérito dos projetos de lei que tratam do combate à corrupção que estão em tramitação no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 12/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Resolução nº 72, de 2010.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 72, de 2010.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- destaque de votação em separado da Emenda n° 33 apresentada ao PLS nº 448, de 2011
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro o destaque de votação em separado da Emenda nº 19, apresentada ao PLS nº 448/2011 ¿ Substitutivo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 19/10/2011
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