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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
Encontradas 211 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que os PLS 192/2011; PLS 289/2011; PLS 744/2011; PLS 761/2011; PLS 35/2012; PLS 89/2012; PLS 100/2012 e PLS 114/2012, sejam apreciados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado dos Transportes, com especial atenção aos dados referentes ao Estado do Espírito Santo, informações acerca do quantitativo, localização e processo de aquisição dos radares (fixos e móveis) que monitoram o excesso de velocidade nas rodovias federais, bem como eventuais problemas na operacionalização destes.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência acerca dos valores de benefícios de previdência complementar pagos no Brasil e regulados pela Secretaria de Previdência Complementar, além dos respectivos encargos relacionados ao Imposto de Renda Retido na Fonte.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 20/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja quadruplicado o prazo para conclusão dos trabalhos referentes à reforma do Código de Defesa do Consumidor. (PLS 281, 282 e 283/2012)
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Sr. Minstro de Estado da Defesa, informações sobre critérios utilizados pelo Exército para aluguel/arrendamento de seus espaços bem como quais são e onde estão localizados estes locais.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, no dia 5 de março de 2013.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 26 e 27 de março de 2013, na qualidade de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, para cumprir Missão ao Estado Plurinacional da Bolívia, cujo itinerário será Brasília/Oruro/La Paz/Brasília; e comunica que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 8 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 9, ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 10/04/2013
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