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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
Encontradas 59 matérias do tipo RQE - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal e do inciso II do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater as implicações econômicas e sociais da regulamentação dos serviços de transporte privado individual por redes de compartilhamento (prevista no PLS 530/2015). Recomenda-se a presença dos seguintes convidados: Maria do Bonfim Pereira de Santana, presidente do Sinpetaxi-DF; Daniel Mangabeira, diretor de Políticas Públicas do aplicativo Uber; Dario Rais Lopes, secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos; Bruno Garschagen, cientista político.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 90, 93, I e 113, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Assuntos Sociais, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017 , que Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho, com a presença dos seguintes convidados: Hélio Zylberstajn, professor da USP; Marlos Augusto Melek, juiz do trabalho; José Márcio Camargo; e Almir Pazzianotto.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 09/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para a discussão das propostas de reajuste salarial dos servidores públicos federais e avaliação das repercussões financeiras sobre as contas da União, dos estados e dos municípios, com a presença dos senhores Dyogo Oliveira, Ministro Interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e André Horta Melo, coordenador do Confaz.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública para tratar do endividamento dos Estados brasileiros, tendo como convidado o Senhor Arno Augustin, Secretário do Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inclusão dos nomes dos senhores Michal Gartenkraut, economista da Rosenberg & Associados, e Hamilton Dias de Souza, advogado tributarista, dentre os convidados da Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 87/2011, aprovado na 70ª Reunião Extraordinária, na data de 20 de dezembro de 2011, para debater as desonerações tributárias e os incentivos fiscais concedidos pelo governo e com significativo impacto na arrecadação fiscal para o ano de 2012.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, da Constituição Federal, e do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença do senhor Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional, para explicar a operação do Governo Federal de R$ 12 bilhões para aporte de recursos no setor elétrico.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para tratar do tema “Perspectivas e oportunidades de reforma para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço”. Para tanto, recomenda-se a presença dos seguintes convidados: senhor Marcos Lisboa, ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e Vice-presidente do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; senhor Márcio Holland, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; senhor Mansueto de Almeida, especialista em Políticas Públicas e Desenvolvimento; e senhor José Roberto Afonso, especialista em Finanças Públicas.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir as disposições propostas no Projeto de Resolução do Senado nº 1, apresentado em 4 de fevereiro de 2013, em iniciativa do Poder Executivo, tendo como convidados os governadores de todos os Estados brasileiros.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, para tratar o tema da “Reindustrialização no Brasil”, com a presença dos seguintes convidados: senhor Carlos Eduardo Abijaodi – Diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI); senhor Edmar Lisboa Bacha – Diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica (Casa das Garças); senhor Mansueto Facundo de Almeida Júnior – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e o senhor Luiz Gonzaga Belluzo – Pesquisador, Consultor e Diretor da Faculdades de Campinas (Facamp).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 03/09/2013
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