Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
Encontradas 59 matérias do tipo RQE - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos para debater o Programa FIES (Fundo de Financiamento Estudantil).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para a discussão das propostas de reajuste salarial dos servidores públicos federais e avaliação das repercussões financeiras sobre as contas da União, dos estados e dos municípios, com a presença dos senhores Dyogo Oliveira, Ministro Interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e André Horta Melo, coordenador do Confaz.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para tratar do tema “Perspectivas e oportunidades de reforma para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço”. Para tanto, recomenda-se a presença dos seguintes convidados: senhor Marcos Lisboa, ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e Vice-presidente do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa; senhor Márcio Holland, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; senhor Mansueto de Almeida, especialista em Políticas Públicas e Desenvolvimento; e senhor José Roberto Afonso, especialista em Finanças Públicas.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação do economista Luis Paulo Rosenberg, a fim de instruir a deliberação do Projeto de Resolução do Senado nº 72 de 2010, que "estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior".
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 10/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, da Constituição Federal, e do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir e discorrer sobre a política de preços de combustíveis no Brasil e seus impactos sobre a economia. Para isso, recomenda-se a presença dos seguintes convidados: senhora Magda Maria de Regina Chambriard, Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo – ANP; senhor João Roberto Rodrigues, Ex-Ministro de Estado da Agricultura e Presidente da Academia Nacional de Agricultura; senhor Maílson Ferreira da Nóbrega, Ex–Ministro da Fazenda e Sócio-diretor da Tendências Consultoria; e senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira, Presidente do Instituto Brasileiro de Economia – IBRE.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir as iniciativas para redução das taxas de juros para o tomador final, as novas regras para as remunerações das cadernetas de poupanças, a expansão do crédito e a inadimplência no sistema financeiro brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Guido Mantega – Ministro de Estado da Fazenda; Senhor Murilo Portugal – Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); Senhor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e Senhor Maílson da Nóbrega – Economista e ex-Ministro de Estado da Fazenda.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, da Constituição Federal, e do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença do senhor Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional, para explicar a operação do Governo Federal de R$ 12 bilhões para aporte de recursos no setor elétrico.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 14, de 2017 – CAE, seja convidado a participar da Audiência Pública para debater o Programa FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), o Sr. Antonio Eugênio Cunha – Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, FENEP.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 18/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 71, da Constituição Federal, que o Tribunal de Contas da União (TCU) avalie a possibilidade de cessão de contratos de exportação de bens nacionais e serviços técnicos de terceiros para empresas comerciais exportadoras brasileiras (tradings), de tal forma que estas venham a assumir de forma direta a responsabilidade formal destes contratos e possam garantir a sua execução.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 16/08/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 13, de 2017 – CAE, sejam convidados a participar da Audiência Pública para debater a atual política de conteúdo local para o setor de petróleo e gás e propostas alternativas com o intuito de potencializar a produção nas próximas rodadas de leilões de exploração: o Sr. José Velloso Dias Cardoso – Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ; o Sr. David Kupfer – Diretor do Instituto de Economia da UFRJ.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 18/04/2017
Fazer nova pesquisa ›