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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
Encontradas 211 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 52 oferecida à MPV 696/2015 - PLV 25/2015.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 51 oferecida à MPV 696/2015 - PLV 25/2015.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 50 oferecida à MPV 696/2015 - PLV 25/2015.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 218, combinado com o Art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 08 de março de 2016, do senhor Juracy Magalhães, o popular Jurinha, cirurgião dentista, professor, homem público e dirigente do futebol capixaba.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 21 a 25 de fevereiro de 2016, para integrar a delegação brasileira no evento GSMA Mobile World Congress 2016, a ser realizado em Barcelona, Espanha, conforme indicação da Presidência do Senado Federal. Comunica, nos termos do artigo 39, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (S/Partido/ES)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União (TCU) o encaminhamento de cópia integral do relatório de fiscalização nas políticas públicas de comunicação realizada pelo órgão, a fim de subsidiar os trabalhos da Casa.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 03/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 9 de maio de 2016, para comemoração dos 50 anos de criação da Revista Dados, do IESP - Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 15/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 03/12/2015
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