Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito

Encontradas 29 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 130/2024
Ementa:: Requer realização de Sessão Especial em novembro para “ Comemorar os 70 anos de criação da Universidade Federal do Estado do Ceará - UFC”.
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 05/03/2024

Matéria:: RQS 88/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Romário (PL/RJ)
Data:: 21/02/2024

Matéria:: RQS 70/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2024.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 19/02/2024

Matéria:: RQS 1030/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher.
Autor:: Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:: 20/11/2023

Matéria:: RQS 984/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos do Centro Universitário Estácio do Ceará.
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 07/11/2023

Matéria:: RQS 966/2023
Ementa:: Requer a tramitação conjunta do PL 1883/2021 com o PL 904/2023 e o PL 1098/2023, por tratarem da mesma matéria.
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 01/11/2023

Matéria:: RQS 954/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:: 25/10/2023

Matéria:: RQS 915/2023
Ementa:: Requer a retirada da emenda nº 5 do PL 4503/23, Lei Orgânica da Polícia Civil.
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 17/10/2023

Atividade Legislativa