Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito

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Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Augusta Brito
Matéria:
RQS 69/2023
Ementa:
Realização de Sessão Especial no dia 10 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e ao Aniversário do Marco Legal da Primeira Infância.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
15/02/2023
Matéria:
RQS 133/2023
Ementa:
Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
08/03/2023
Matéria:
RQS 136/2023
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);e dá outras providências”
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
08/03/2023
Matéria:
RQS 155/2023
Ementa:
Realização de Sessão Especial, no dia 03/05/2023, a fim de comemorar o Dia do Parlamento, os 200 anos da Primeira Assembleia Constituinte e a criação do Poder Legislativo no Brasil.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
13/03/2023
Matéria:
RQS 226/2023
Ementa:
Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
27/03/2023
Matéria:
RQS 259/2023
Ementa:
Desarquivamento do PLC nº 42/2017.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
30/03/2023
Matéria:
RQS 261/2023
Ementa:
Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
30/03/2023
Matéria:
RQS 274/2023
Ementa:
Desarquivamento do PLS nº 49/2015.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
31/03/2023
Matéria:
RQS 276/2023
Ementa:
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/2016; SCD 7/2017; SUG 39/2018; PLS 2/2018; PLS 8/2018; PLS 68/2018; PLS 180/2018; PLS 192/2018; PLS 385/2018; PL 2903/2019; PL 1991/2020; PL 4482/2021; PL 4603/2021; PLP 196/2021.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
31/03/2023
Matéria:
RQS 343/2023
Ementa:
Realização de Sessão Especial no dia 05/06/2023, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
20/04/2023

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