Requerimento n° 261, de 2023

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Natureza
Desarquivamento de matéria

Ementa:
Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
30/03/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
13/04/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-11-22 às 21:36
Identificação:
RQS 261/2023
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 261/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
23/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
23/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
23/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23973.49137-06, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Data Documento oficial Ação legislativa
14/04/2023 Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 54
Autuado o Requerimento nº 261/2023. O requerimento vai à publicação.
14/04/2023 Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 54
Autuado o Requerimento nº 261/2023. O requerimento vai à publicação.
31/03/2023 Publicado no DSF Páginas 409-410 - DSF nº 45
Autuado o Requerimento nº 261/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 13/04/2023 - Votação, em turno único
30/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 261/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 43 - DSF nº 54
Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 54
Publicado no DSF Páginas 409-410 - DSF nº 45
RQS 261/2023
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2023 17:33