Proposições do(a) parlamentar Janaína Farias

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Proposições do(a) parlamentar Janaína Farias
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Janaína Farias
Matéria:
REQ 353/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política no estado em 29_05_2024.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
29/05/2024
Matéria:
REQ 329/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
15/05/2024
Matéria:
REQ 56/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2024 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: a Senhora Jéssica Borges, Representante da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça); a Senhora Fatima Gavioli, Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); a Senhora Maristela Guasselli, Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); o Senhor João Paulo Faustinoni, Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
11/06/2024
Matéria:
REQ 50/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar as políticas de Educação de Jovens e Adultos, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
27/05/2024
Matéria:
REQ 49/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar as políticas de Alfabetização de Jovens e Adultos, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
27/05/2024
Matéria:
REQ 37/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2024 - CE, com o objetivo de instruir o PL 5950/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica” sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Conselho Nacional de Educação (CNE); representante do Fórum Nacional da Educação (FNE); representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED).
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
07/05/2024
Matéria:
REQ 30/2024 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2737/2019.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
08/05/2024
Matéria:
REQ 26/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2024 - CE seja incluído representante Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
10/04/2024
Matéria:
REQ 11/2024 - CDR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2994/2020.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
28/05/2024
Matéria:
REQ 5/2024 - Mesa
Ementa:
Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional para comemorar o aniversário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA)
Data:
07/05/2024

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