Proposições do(a) parlamentar Jussara Lima

Encontradas 12 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 75/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2023 - CE, seja incluída a Comissão de Assuntos Sociais, e sejam incluídos, na lista de convidados e convidadas, representantes das seguintes instituições/organizações: Ministério da Educação (MEC); Conselho Federal de Psicologia (CFP); Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Movimento Todos pela Educação.
Autor:: Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 26/07/2023

Matéria:: REQ 50/2023 - CE
Ementa:: Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.
Autor:: Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:: 16/05/2023

Atividade Legislativa