Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares

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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Odacir Soares
Matéria:
PDS 150/2014
Tramitação Bicameral do(a) PDS 150/2014
Ementa:
“Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.”
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
07/11/2014
Matéria:
PDS 39/1993
Tramitação Bicameral do(a) PDS 39/1993
Ementa:
SUSTA A VIGENCIA DA PARTE QUE MENCIONA, NO DECRETO 793, DE 05 DE ABRIL DE 1993, COM BASE NO ART. 49, INCIO V, DA CONSTITUIÇÃO.
Autor:
Senador Odacir Soares (PFL/RO)
Data:
28/09/1993

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