Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia

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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Lúcia Vânia
Matéria:
RCE 30/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 21/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “a percepção social acerca da qualidade da educação”, a inclusão da seguinte convidada: Sônia Goulart – idealizadora da Conferência Nacional de Alternativa por uma nova Educação (CONANE).
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
21/05/2018
Matéria:
RCE 43/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo referente ao seguinte tema: Cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação – “Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE”.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
14/06/2018

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