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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
Encontradas 22 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com manifestação do Senador Cristovam Buarque, dirigidas à Presidência, a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nº 108 de 2015, RCE nº 44 e 76, de 2016, RCE nº 52/2016 de aditamento ao RCE 44/2016, anteriormente mencionado.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 19/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento da Comissão de educação nº 2, de 2017, de autoria da Senadora Fátima Bezerra e outros (“lançamento da Semana de Ação Mundial 2017 que apresentará um balanço da luta nacional contra o trabalho infantil e para realizar o lançamento, no Brasil, da iniciativa global contra o trabalho infantil e de combate à exclusão escolar, denominada “100 milhões por 100 milhões”, com a presença ilustre do Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, idealizador da inciativa no mundo”), seja convidada como expositora a Senhora MARIA DO CARMO BRANT DE CARVALHO FALCÃO.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 30/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para avaliar os indicadores referentes às metas do Plano Nacional de Educação – PNE, durante os três anos de sua vigência. Para a referida Audiência, indicamos os seguintes convidados: 1. Priscila Cruz – Todos Pela Educação; 2. Rodrigo Hubner Mendes – Instituto Rodrigo Mendes; 3. Patrícia Mota Guedes – Fundação Itaú Social; 4. Mozart Neves Ramos – Instituto Ayrton Senna; 5. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 30/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Cultura, Sérgio Sá Leitão, com o objetivo de apresentar-se a este Colegiado na qualidade de titular da pasta, debater a situação das políticas públicas culturais, expor as diretrizes e os programas prioritários do Ministério, bem como apontar eventuais medidas que pretenda aplicar ou introduzir sob sua gestão.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 18/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, bem como do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema “Acolher, cuidar e educar na primeira infância: por que precisamos de profissionais mais qualificados”, a ser realizada no dia 25/10/2017 (quarta-feira), no âmbito da Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Marie Garrigue-Abgrall – Doutora em Filosofia, professora titular na Universidade de Paris; Educadora em Pediatria na Primeira Infância e psiquiatria infantil, atualmente no Hay les Roses Département Général du Val-de-Marne; Alexandra Déprez – Doutora em Psicologia Clínica, com Especialização em Psicopatologia Perinatal pela Universidade de Paris VII, Mestre em Psicologia da Criança e do Adolescente; formadora certificada ADBB (Alarme Détresse Bébé); Jairo Werner Júnior – Professor Titular de Psiquiatria da Infância e Adolescência da Universidade Federal Fluminense; Maria da Penha Oliveira – Psicóloga, psicodramatista clínica e organizacional, psicoterapeuta da criança, adolescente e adulto.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 15/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro urgência para o PLC nº 7, de 2018, que Cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 20/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro urgência para o PLC nº 5, de 2018, que Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 20/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater sobre a situação das creches brasileiras. Os convidados serão indicados oportunamente.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 20/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, com o objetivo de apresentar-se a este Colegiado na qualidade de titular da pasta, debater a situação das políticas públicas de educação, expor as diretrizes e os programas prioritários do Ministério, bem como apontar eventuais medidas que pretenda aplicar ou introduzir sob sua gestão.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 21/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “a percepção social acerca da qualidade da educação”, inclusão de convidados.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 17/05/2018
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