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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
Encontradas 18 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Em atenção à Resolução nº 44, de 2013 e tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 96 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminho sugestão para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura promova a avaliação das políticas públicas relacionadas às concessões de rodovias e ferrovias, especialmente na Região Centro-Oeste do país. É conhecido o gargalo imposto pelo grande déficit de infraestrutura na região.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em atenção à Resolução nº 44 de 2013 e tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 96 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminho sugestão para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura promova a avaliação das políticas públicas relacionadas à Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, fundo setorial que congrega despesas associadas às políticas do setor de energia elétrica pagas, principalmente, por consumidores de energia e pelo Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 28/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado um representante da Confederação Nacional da Indústria, para uma apresentação sobre o Projeto Centro-Oeste Competitivo.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para que esta Comissão possa inteirar-se do andamento, cumprimento de cronogramas e prestação de contas da construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, ABRACE, o do Sr. Charles Lenzi, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Limpa – ABRAGEL, e também o da Sra. Elbia Melo, Presidente Executiva da ABEEólica, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 69 de 2011.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 26/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Sr. Reginaldo Almeida Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – (ABRACEEL), na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 13, de 2012 para debater sobre os encaminhamentos que estão em curso para as renovações das concessões do setor elétrico brasileiro. Acrescente-se ainda o nome do Sr. Mário Luiz Menel da Cunha, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE), como convidado para a referida audiência pública.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 101, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, a manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania quanto à constitucionalidade e à juridicidade dos projetos de lei que visam à alteração de características ou à inclusão de novos componentes nas relações descritivas da infraestrutura de transportes constantes do anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação (PNV), em face da edição da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV).
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Márcio Zimmermann, Ministro de Estado Interino de Minas e Energia, para debater, em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos – CAE e de Serviços de Infraestrutura - CI, as condições atuais do Sistema Elétrico Brasileiro, tendo em vista os recorrentes problemas de falhas no fornecimento de energia, com a ocorrência de apagões em diversas regiões brasileiras.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 14/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que ao rol dos convidados previsto nos Requerimentos nºs 12 e 14, de 2011-CI, que solicitam a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, destinada a debater os investimentos recentes e perspectivas para o transporte aéreo, a infraestrutura aeroportuária e a conclusão das obras planejadas pela Infraero com vistas a Copa de 2014, sejam adicionados os seguintes convidados: Carlos Álvares da Silva Campos Neto, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; e José Márcio Monsão Mollo, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, juntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, destinada a debater a situação do tráfego aéreo no país, as condições da infraestrutura aeroportuária, os investimentos programados para o setor, os aspectos econômicos da modernização e da ampliação da estrutura atual e as suas implicações com os eventos esportivos de relevância internacional (Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas) que serão realizados nos próximos anos no país, com os seguintes convidados:Antonio Gustavo Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO;Carlos Eduardo Pelegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; e Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro de Estado Chefe da Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC.Informa que a aprovação desta Audiência Pública tendo como um dos convidados o Presidente da Infraero, irá atender os Requerimentos nº 10, de 2011- CI, de autoria do Senador Francisco Dornelles, nº 12, de 2011- CI, de autoria do Senador Ricardo Ferraço e nº 14, de 2011 - CI, de autoria da Senadora Vanessa Grazziontin.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 28/04/2011
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