Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia

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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
Tipo de Proposição
RQI
Parlamentar
Lúcia Vânia
Matéria:
RQI 11/2014
Ementa:
Em atenção à Resolução nº 44 de 2013 e tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 96 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminho sugestão para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura promova a avaliação das políticas públicas relacionadas à Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, fundo setorial que congrega despesas associadas às políticas do setor de energia elétrica pagas, principalmente, por consumidores de energia e pelo Tesouro Nacional.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
28/03/2014
Matéria:
RQI 9/2014
Ementa:
Em atenção à Resolução nº 44, de 2013 e tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 96 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminho sugestão para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura promova a avaliação das políticas públicas relacionadas às concessões de rodovias e ferrovias, especialmente na Região Centro-Oeste do país. É conhecido o gargalo imposto pelo grande déficit de infraestrutura na região.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
26/03/2014
Matéria:
RQI 54/2013
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado um representante da Confederação Nacional da Indústria, para uma apresentação sobre o Projeto Centro-Oeste Competitivo.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
Data:
13/11/2013
Matéria:
RQI 47/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Márcio Zimmermann, Ministro de Estado Interino de Minas e Energia, para debater, em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos – CAE e de Serviços de Infraestrutura - CI, as condições atuais do Sistema Elétrico Brasileiro, tendo em vista os recorrentes problemas de falhas no fornecimento de energia, com a ocorrência de apagões em diversas regiões brasileiras.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
14/11/2012
Matéria:
RQI 38/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 101, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, a manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania quanto à constitucionalidade e à juridicidade dos projetos de lei que visam à alteração de características ou à inclusão de novos componentes nas relações descritivas da infraestrutura de transportes constantes do anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação (PNV), em face da edição da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV).
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
12/09/2012
Matéria:
RQI 28/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Sr. Reginaldo Almeida Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – (ABRACEEL), na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 13, de 2012 para debater sobre os encaminhamentos que estão em curso para as renovações das concessões do setor elétrico brasileiro. Acrescente-se ainda o nome do Sr. Mário Luiz Menel da Cunha, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE), como convidado para a referida audiência pública.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
29/08/2012
Matéria:
RQI 25/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão do nome do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, ABRACE, o do Sr. Charles Lenzi, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Limpa – ABRAGEL, e também o da Sra. Elbia Melo, Presidente Executiva da ABEEólica, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 69 de 2011.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
26/04/2012
Matéria:
RQI 7/2012
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para que esta Comissão possa inteirar-se do andamento, cumprimento de cronogramas e prestação de contas da construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste.
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
Data:
01/03/2012
Matéria:
RQI 64/2011
Ementa:
Nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, e do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, requeiro seja encaminhada à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Excelentíssima Sra. Miriam Belchior, convite de comparecimento à Comissão de Infraestrutura do Senado Federal (CI), para expor sobre o andamento dos investimentos do PAC, relacionadas à Infraestrutura urbana do País, versus PPA 2012-2015, de que trata o PL Nº 29, DE 2011 - CN.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
10/11/2011
Matéria:
RQI 63/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para, representando esta Comissão, participar, acompanhada de dois assessores, com ônus para o Senado Federal, da 6ª Edição do Encontro Nacional da Indústria - ENAI, promovido pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, a realizar-se na capital do Estado de São Paulo, no dia 27 de outubro de 2011.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
20/10/2011

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