Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia

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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
Tipo de Proposição
RQI
Parlamentar
Lúcia Vânia
Matéria:
RQI 49/2011
Ementa:
Com fundamento no regimento Interno do Senado Federal, requeremos ao Ministério de Minas e Energia informações sobre resultados de trabalhos desenvolvidos pela Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, nos Estados de Mato Grosso e Goiás, relacionados à pesquisa de petróleo e gás natural.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
15/09/2011
Matéria:
RQI 48/2011
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo para, em Audiência Pública Conjunta na Comissão de Serviços de Infraestutura e na Comissão de Assuntos Econômicos, tratar dos Royalties do Petróleo.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
Data:
18/08/2011
Matéria:
RQI 47/2011
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, para, em Audiência Pública Conjunta na Comissão de Serviços de Infraestutura e na Comissão de Assuntos Econômicos, tratar dos Royalties do Petróleo.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
Data:
18/08/2011
Matéria:
RQI 35/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, propostas diferenciadas de contratações com a Administração Pública para realização de obras e serviços de infra-estrutura financiados com recursos públicos, com os seguintes convidados: Ataíde Ribeiro da Costa - Procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho da Copa do Mundo 2014 - MPF; Cláudio Weber Abramo - Diretor Executivo da ONG Transparência Brasil; MinistroValmir Campelo - Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU (relator das obras da Copa no TCU); Ricardo Leyser Gonçalves - Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento, representando o Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva, um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG e um representante da Controladoria-Geral da União - CGU.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
22/06/2011
Matéria:
RQI 34/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 27, de 2011 - CI. 1 - FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA - Presidente da ABRAGE; 2 - JOSÉ CLÁUDIO CARDOSO - Presidente da ABRATE; 3 - NELSON FONSECA LEITE - Presidente da ABRADEE e 4 - PAULO SKAFF - Presidente da FIESP .
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
16/06/2011
Matéria:
RQI 18/2011
Ementa:
Nos termos regimentais, solicita a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão, com as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR; e Meio Ambiente e Fiscalização e Controle - CMA, para debater a situação dos aeroportos do Brasil, com as presenças do senhor Antonio Augusto Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero; o senhor Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e o senhor Wagner Bittencourt, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Avião Civil - SNAC.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
28/04/2011
Matéria:
RQI 17/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, juntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, destinada a debater a situação do tráfego aéreo no país, as condições da infraestrutura aeroportuária, os investimentos programados para o setor, os aspectos econômicos da modernização e da ampliação da estrutura atual e as suas implicações com os eventos esportivos de relevância internacional (Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas) que serão realizados nos próximos anos no país, com os seguintes convidados:Antonio Gustavo Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO;Carlos Eduardo Pelegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; e Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro de Estado Chefe da Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC.Informa que a aprovação desta Audiência Pública tendo como um dos convidados o Presidente da Infraero, irá atender os Requerimentos nº 10, de 2011- CI, de autoria do Senador Francisco Dornelles, nº 12, de 2011- CI, de autoria do Senador Ricardo Ferraço e nº 14, de 2011 - CI, de autoria da Senadora Vanessa Grazziontin.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
28/04/2011
Matéria:
RQI 16/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que ao rol dos convidados previsto nos Requerimentos nºs 12 e 14, de 2011-CI, que solicitam a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, destinada a debater os investimentos recentes e perspectivas para o transporte aéreo, a infraestrutura aeroportuária e a conclusão das obras planejadas pela Infraero com vistas a Copa de 2014, sejam adicionados os seguintes convidados: Carlos Álvares da Silva Campos Neto, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; e José Márcio Monsão Mollo, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
26/04/2011

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