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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
Encontradas 171 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que os Projetos de Lei do Senado nºs 188 e 218, de 2013, tramitem em conjunto, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 09/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 287, parte final, do Regimento Interno do Senado Federal, que o SCD nº 244, de 2009, seja submetido à votação em globo.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 08/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 392, de 2007; e 335, de 2011, por tratarem de temas correlatos.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº 33 e 149, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 14/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 26 de abril de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 118, de 2012, seja submetido ao exame da Comissão de Serviços de Infraestrutura´do Senaldo Federal, além das Comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada definitiva do PLS 341, de 2011, que tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 191, de 2010.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Requerimento nº 1346, de 2011.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 22/11/2011
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