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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
Encontradas 171 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, sobre convênio com a ABRAPIA - Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência que presta serviço do Disque-Denuncia contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos Jornais: Correio Braziliense, do Distrito Federal, A Tarde, da Bahia, O Povo, do Ceará, A Gazeta do Povo, do Paraná, O Estado de Minas, de Minas Gerais e O Popular, de Goiás, pelo prêmio recebido, segundo avaliação da Agência de Notícias dos Direitos da Infância e do Instituto Ayrton Senna, de melhor cobertura aos assuntos ligados ao cotidiano das crianças e adolescentes brasileiros em 2002.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 08/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Professor e ex-Reitor da Universidade de Goiás (UFG), Jerônimo Geraldo de Queiroz e, nos termos do artigo 221, inciso I, a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 30/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura ao atentado terrorista na cidade colombiana de Florência, acontecido no dia 28 de setembro de 2003, causando a morte de dez pessoas e ferindo dezenas de outras.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 01/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações quanto às ações já concretizadas no combate à violência sexual de menores no país, até o presente momento, qual o montante de recursos disponíveis para a execução do projeto articulado entre os vários setores do governo e se o prazo determinado para a execução de tais projetos poderá ser cumprido.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 01/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho, informações quanto às Delegacias Regionais do Trabalho, na fiscalização de estabelecimentos onde ocorre a exploração sexual de crianças e adolescentes, qual o montante de recursos que o Ministério do Trabalho dispõe para tal finalidade e caso não tenha sido ainda iniciada, qual o prazo para que se inicie tal fiscalização.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 01/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Educação, informações quanto aos recursos dos programas Bolsa-Escola e de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), no atendimento às crianças vítimas de exploração sexual e suas famílias.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 01/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Cultura, informações quanto à mobilização dos meios de comunicação para participarem ativamente em campanha de conscientização da população sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e qual o montante de recursos já destinados para a execução de tal campanha.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 01/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Turismo, informações quanto à cadeia de turismo (operadoras, sindicatos de bares, hotéis e restaurantes, guias de turismo e outros), referentes ao papel de cada um no enfrentamento ao turismo sexual, qual o montante de recursos que aquele Ministério dispõe para a execução de tal tarefa, as ações que já estão sendo executadas e se o prazo será cumprido.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 01/10/2003
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