Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias

Matéria:: RQS 331/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES AO PLANO DE SAFRA PARA 1995.
Autor:: Senador Osmar Dias (PP/PR)
Data:: 14/03/1995

Matéria:: RQS 352/2005
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, 216, e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações, informações sobre detalhamento das providências tomadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) em atendimento às reclamações de usuários de Telefonia Móvel.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 26/04/2005

Matéria:: RQS 378/2002
Ementa:: Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações acerca da reunião da "Cúpula Mundial da Alimentação: 5 anos depois" e dos compromissos assumidos pelo Brasil naquele importante evento, realizado na cidade de Roma, Itália, pela FAO no intuito de extinguir a fome, a fim de esta Casa Legislativa acompanhe de perto o cumprimento das metas compromissadas pelo Governo.
Autor:: Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:: 13/06/2002

Matéria:: RQS 382/2000
Ementa:: Requerem seja destinado o tempo da Hora do Expediente da Sessão do dia 19/09/2000, para prestar homenagens ao ex-Deputado, ex-Senador e ex-Ministro do Tribunal de Contas da União, GUIDO FERNANDO MONDIN, falecido recentemente.
Autor:: Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
Data:: 26/06/2000

Matéria:: RQS 386/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PROVIDENCIA QUE AS AUTORIDADES MONETARIAS DO PAIS ESTÃO TOMANDO PARA RESOLVER A QUESTÃO DA INCIDENCIA DA TR NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS AGRICOLA EM VIGOR.
Autor:: Senador Osmar Dias (PP/PR)
Data:: 20/03/1995

Matéria:: RQS 400/1999
Ementa:: Solicita ao Banco do Brasil que seja encaminhado, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre todos os títulos que o Banco do Brasil possui atualmente em sua carteira, incluíndo os títulos públicos federais, estaduais e municipais, bem como os títulos privados (debêntures), detalhando a quantidade dos mesmos e a data de suas aquisições.
Autor:: Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:: 03/08/1999

Matéria:: RQS 400/2009
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso II, e 219, 220 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, bem como o levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Federal Carlos Wilson (PT-PE).
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 13/04/2009

Matéria:: RQS 405/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVO AO MONTANTE DE DISPENDIOS FINANCEIROS PAGOS E A PAGAR, NOS EXERCICIOS DE 1990 A 1996, A TITULO DE TAXA DE PERMANENCIA PELA NÃO UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRATADOS JUNTO A INSTITUIÇÕES E ORGANISMOS FINANCEIROS INTERNACIONAIS.
Autor:: Senador Osmar Dias (S/Partido/PR)
Data:: 06/05/1996

Matéria:: RQS 416/1999
Ementa:: Nos termos do disposto no inciso VII, artigo 71, da Constituição Federal, combinado com o previsto na Lei nº 8.443, de 1992, solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a atual situação do processo TC nº 002.596/1999-7, explicitando-se os procedimentos adotados pelo TCU para a total implementação do disposto na Lei nº 9.755, de 1998, que dispõe sobre a criação de "homepage" na "internet" para divulgação das contas públicas dos diversos entes da federação e quais os obstáculos que podem estar prejudicando a efetivação do acompanhamento das contas públicas, conforme determinado na supracitada lei.
Autor:: Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:: 10/08/1999

Matéria:: RQS 425/2000
Ementa:: Requer seja criada a Comissão Temporária destinada a estudar o Sistema de Controle das Finanças Públicas, composta de 07 titulares e 07 suplentes, com duração de 120 dias.
Autor:: Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:: 02/08/2000

Atividade Legislativa