Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
Parlamentar
Osmar Dias
Matéria:
Ementa:
Tramitação Conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2010 e Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2009, que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 30 e 306, de 2003; e o Projeto de Lei do Senado nº 321, de 2004, em razão de regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
18/05/2010
Matéria:
Ementa:
Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 378, de 2005.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
16/11/2010
Matéria:
Ementa:
Alteração de despacho para que o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
09/12/2010
Matéria:
Ementa:
Altera o § 2º do art. 20 da Constituição Federal, para reduzir a faixa de fronteira para quinze quilômetros de largura.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
Data:
02/06/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 159 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dos Municípios Portuários.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
Data:
03/06/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a duração dos estágios de estudantes.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
11/03/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), a fim de corrigir erro manifesto, mediante a substituição do termo "arrendador" por "arrendatário" no inc. IV do seu art. 95.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
25/03/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 6º ao art. 43 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para dispor que qualquer documento expedido pelos bancos de dados e cadastros de consumidores deverá conter o número do CPF ou do CNPJ do credor responsável pela inscrição do débito.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
31/03/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências, para dispor sobre sua forma de pagamento.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
05/08/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a jornada de trabalho dos alunos da área de saúde e o recesso dos estagiários.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
29/09/2009

Fazer nova pesquisa ›