Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias

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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Osmar Dias
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a duração dos estágios de estudantes.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
11/03/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), a fim de corrigir erro manifesto, mediante a substituição do termo "arrendador" por "arrendatário" no inc. IV do seu art. 95.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
25/03/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 6º ao art. 43 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para dispor que qualquer documento expedido pelos bancos de dados e cadastros de consumidores deverá conter o número do CPF ou do CNPJ do credor responsável pela inscrição do débito.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
31/03/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências, para dispor sobre sua forma de pagamento.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
05/08/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a jornada de trabalho dos alunos da área de saúde e o recesso dos estagiários.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
29/09/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para conceder aos portadores de esclerose múltipla a isenção de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
20/10/2009

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