Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias

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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Osmar Dias
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, sobre a aplicação dos recursos do Programa de Apoio e Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada do Nordeste, criado através do Decreto de 26 de setembro de 1997.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
08/12/1999
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o Contrato de Antecipação de Royalties, relativos à Itaipu firmado entre o Governo Federal e o Estado do Paraná.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
17/05/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a composição das cestas básicas adquiridas pelo Governo Federal, em atendimento ao Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos - PRODEA.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
23/05/2000
Matéria:
Ementa:
Requerem seja destinado o tempo da Hora do Expediente da Sessão do dia 19/09/2000, para prestar homenagens ao ex-Deputado, ex-Senador e ex-Ministro do Tribunal de Contas da União, GUIDO FERNANDO MONDIN, falecido recentemente.
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
Data:
26/06/2000
Matéria:
Ementa:
Requer seja criada a Comissão Temporária destinada a estudar o Sistema de Controle das Finanças Públicas, composta de 07 titulares e 07 suplentes, com duração de 120 dias.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
02/08/2000
Matéria:
Ementa:
Requer sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre o relatório da auditoria que foi realizada pelo Banco Central do Brasil - Bacen para apurar as irregularidades na gestão do Banestado e do Banestado Leasing.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
12/09/2000
Matéria:
Ementa:
Requer seja convocado o Sr. Ministro da Agricultura e do Abastecimento, Dr. Marcus Vinícius Pratini de Moraes, a comparecer ao Plenário do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre o embargo comercial adotado pelo Canadá, Estados Unidos da América e México contra o rebanho bovino nacional.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
06/02/2001
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia esclarecimentos sobre a construção do Gasoduto Brasil - Bolívia.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
20/04/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre financiamentos em geração de energia elétrica - hidroelétrica, termoelétricas, eólica e outros, pelo BNDES, nos últimos 10 anos.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
29/05/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda esclarecimentos sobre a veracidade da informação veiculada pela imprensa de que a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, cuja venda prevista para outubro de 2001, estaria inclusa no recente acordo do Governo Federal com o FMI.
Autor:
Senador Osmar Dias (S/Partido/PR)
Data:
16/08/2001

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