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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Osmar Dias
Encontradas 87 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Alteração de despacho para que o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 09/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 378, de 2005.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 16/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação Conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2010 e Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2009, que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 30 e 306, de 2003; e o Projeto de Lei do Senado nº 321, de 2004, em razão de regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações a respeito das invasões de propriedades rurais ocorridas no município de Tamarana e da demarcação de terras indígenas nos municípios de Umuarama e Ivaté, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 02/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 335, de 2009.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 06/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 2-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam declarados prejudicados os Projetos de Lei do Senado nºs 216, de 1999; 271, de 2000; e 43, de 2003.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, e em nome da Frente Parlamentar do Cooperativismo - FRENCOOP, realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Cooperativismo e homenagem aos dez anos de fundação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP).
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 08/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso II, e 219, 220 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, bem como o levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Federal Carlos Wilson (PT-PE).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 13/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em globo do substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999-complementar (nº 177/2004-complementar, naquela casa),que dispõe sobre o sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 24/03/2009
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