Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Osmar Dias
Encontradas 87 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o total arrecadado, nos anos de 2002 a 2004, com a contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seus derivados e álcool etílico combustível (CIDE), instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 e o montante arrecadado, nos anos de 2002 a 2004, com a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), instituída pela Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e álccol etílico combustível (CIDE), instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 e sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), instituída pela Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 23/08/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 101, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, consulta à CCJ sobre a aplicação do art. 64 § 2º da Constituição Federal com o sobrestamento, nas Comissões, das matérias examinadas em caráter terminativo.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre renovação de concessão para serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 10/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2004, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Resolução nº 62, de 2003, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 20/01/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Resolução nº 61, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Educação.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 20/01/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata, de voto de pesar, apresentação de condolências à família, ao Governo do Estado do Paraná e aos Diretórios Nacional e Regional do PSBD pelo falecimento, dia 17 de dezembro de 2003, do ex-Senador José Richa, ex-Deputado e ex-Governador do Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 17/12/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, seja encaminhada à Ministra Dilma Vana Rousseff, Titular do Ministério de Minas e Energia pedido de informações sobre o cronograma para entrada em funcionamento das usinas geradoras de energia e das linhas de transmissão em construção, perspectivas de evolução de consumo com os critérios adotados para aferição, bem como os riscos, possibilidade e grau de afetação do cronograma.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 15/07/2003
Fazer nova pesquisa ›