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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Osmar Dias
Encontradas 87 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do atigo 50, § 2º da Constituição Federal e na forma do artigo 216, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal ao Ministro da Justiça informações a respeito de processos em andamento na Secretaria de Defesa Econômica e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica sobre a aquisição da Chocolates Garoto pela Nestlé Brasil Ltda.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 08/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério das Relações Exteriores informações acerca da reunião da "Cúpula Mundial da Alimentação: 5 anos depois" e dos compromissos assumidos pelo Brasil naquele importante evento, realizado na cidade de Roma, Itália, pela FAO no intuito de extinguir a fome, a fim de esta Casa Legislativa acompanhe de perto o cumprimento das metas compromissadas pelo Governo.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 13/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja enviado voto de aplauso à Rádio Clube Paranaense B2, a mais antiga do Paraná e a terceira do Brasil, que completa dia 27 de junho de 2002, 78 anos de prestação de serviços à comunidade.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 26/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a Receita Líquida Real - RLR do Município de Apucarana, Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 05/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro das Comunicações informações sobre as obras de reforma ou construção das sedes regionais e do Espaço Cultural da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 26/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Tribunal de Contas da União realize inspeção nas obras de reforma ou construção das sedes regionais da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, localizadas nos Estados do Amazonas, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Paraná.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 26/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o período dedicado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2001, seja destinado a comemorar o Dia Mundial da Alimentação.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 09/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda esclarecimentos sobre a veracidade da informação veiculada pela imprensa de que a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, cuja venda prevista para outubro de 2001, estaria inclusa no recente acordo do Governo Federal com o FMI.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR)
- Data:
- 16/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre financiamentos em geração de energia elétrica - hidroelétrica, termoelétricas, eólica e outros, pelo BNDES, nos últimos 10 anos.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia esclarecimentos sobre a construção do Gasoduto Brasil - Bolívia.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/04/2001
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