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Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Parlamentar
- Roberto Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para dispor sobre o pedido de tutela de urgência formulado perante o Supremo Tribunal Federal, relativo à impugnação de ato praticado pelo Poder Executivo ou Legislativo.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 13/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 27/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PLC nº 124/2015 com o PL nº 5549/2020.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 05/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 16/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o pedido de explicações previsto no art. 144 do Código Penal, nos casos de informação ofensiva publicada na rede mundial de computadores.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 22/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Ala Senador Darcy Ribeiro” o segundo andar do bloco B do Anexo II do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a coincidência de eleições a partir do ano de 2024, reduz de oito para seis anos o mandato de senador, estabelece o mandato de seis anos para todos os cargos eletivos e põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, para disciplinar a escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a parcela do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados a ser entregue pela União aos Estados e ao Distrito Federal, bem como os respectivos critérios de rateio de que tratam o inciso II e o § 2º do art. 159 da Constituição.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 22/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso e parágrafo único ao art. 49 e inciso ao art. 84 da Constituição Federal, para prever a participação do Congresso Nacional nas negociações de atos, acordos, convênios e tratados que versem sobre matéria de comércio internacional.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
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