Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Tipo de Proposição
- PLP
- Parlamentar
- Roberto Rocha
Encontradas 3 matérias do tipo PLP - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 2000, a fim de assegurar que recursos de emendas parlamentares sejam prioritariamente destinados a investimentos em andamento.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
- Data:
- 12/12/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para estabelecer condição de inelegibilidade de magistrados e membros do Ministério Público.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 12/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o funcionamento, transposição e a transferência de saldos financeiros provenientes de recursos dos Fundos Públicos para ações emergenciais em face de decretação de estado de calamidade pública.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 31/03/2020
Fazer nova pesquisa ›