Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
Tipo de Proposição
PLP
Parlamentar
Roberto Rocha
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 2000, a fim de assegurar que recursos de emendas parlamentares sejam prioritariamente destinados a investimentos em andamento.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
Data:
12/12/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento, transposição e a transferência de saldos financeiros provenientes de recursos dos Fundos Públicos para ações emergenciais em face de decretação de estado de calamidade pública.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
31/03/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para estabelecer condição de inelegibilidade de magistrados e membros do Ministério Público.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
12/11/2019

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