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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 365/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para conferir representatividade às secretarias subnacionais de segurança pública no Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
17/06/2015

Matéria:
PLS 366/2015
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal para assegurar contraditório relativo no inquérito policial, e dá outras providências.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
17/06/2015

Matéria:
PLS 450/2015
Ementa:
Altera a Lei n° 12.485, de 12 de setembro de 2011, para incluir entre os direitos do assinante do serviço de acesso condicionado o direito de cancelar o serviço sem pagamento de cláusula penal e de ter à sua disposição atendimento pessoal.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
08/07/2015

Matéria:
PLS 557/2015
Ementa:
Altera o art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para vedar o uso de qualquer marca ou símbolo que caracterize administração ou governo na propaganda realizada durante o período eleitoral.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
25/08/2015

Matéria:
PLS 559/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para determinar a simultaneidade do horário da votação em todo o território nacional.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
25/08/2015

Matéria:
PLS 605/2015
Ementa:
Amplia os incentivos fiscais para fomentar atividades de caráter desportivo.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
10/09/2015

Matéria:
PLS 700/2015
Ementa:
Dispõe sobre a observância, no âmbito nacional, de requisitos mínimos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) quando da construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
22/10/2015

Matéria:
PLS 796/2015
Ementa:
Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 146, de 25 de junho de 2014, para estender a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
17/12/2015

Matéria:
PRS 5/2019
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Israel.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
19/02/2019

Matéria:
PRS 6/2019
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
19/02/2019

Matéria:
PRS 32/2019
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
03/04/2019

Matéria:
PRS 44/2019
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Israel.
Autor:
Senador Roberto Rocha, Senador Chico Rodrigues
Data:
10/05/2019

Matéria:
PRS 6/2016
Ementa:
Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 27, de 3 de setembro de 2014.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
19/02/2016

Matéria:
PRS 2/2015
Ementa:
Denomina “Ala Senador Darcy Ribeiro” o segundo andar do bloco B do Anexo II do Senado Federal.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
10/02/2015

Matéria:
PRS 21/2015
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar uma comissão permanente de segurança pública.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
06/05/2015

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