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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQJ 13/2017
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, reitero a realização de audiência pública, nesta Comissão, nos termos do Requerimento nº 14, de 2015-CCJ, aprovado na reunião de 19/08/2015, para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2014, que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA; altera as Leis nºs 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995; revoga as Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.312, de 5 de novembro de 1996, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 11.646, de 10 de março de 2008, e dispositivos das Leis nºs 8.849, de 28 de janeiro de 1994, 9.064, de 20 de junho de 1995, 9.065, de 20 de junho de 1995, 9.874, de 23 de novembro de 1999, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e dá outras providências, sugerindo com os seguintes convidados, sem prejuízo da inclusão de outros posteriormente indicados: Pelo Poder Público: • Representante do Ministério da Cultura; • Representante do Fórum de Secretários Estaduais de Cultura; • Representante do Fórum de Secretários das Capitais de Cultura; • Representante da Rede de Gestores de Fomento à Cultura. Pela sociedade civil: • Albino Rubim (pesquisador); • Isaura Botelho (pesquisadora); • Lia Calabre (pesquisadora); • Chico César (artista, ex-secretário de cultura da Paraíba); • Guilherme Reis (produtor cultural, atual Secretário de Cultura do DF); • Fernando Yamamoto, Clowns de Shakespeare (ator e diretor teatral); • Representante do GIFE (pelo empresariado). Pela histórico do PROCULTURA: • Juca Ferreira (ex-Secretário Executivo do MinC (2003-2007) e Ministro da Cultura (2008-2010 e 2015-2016)); • Henilton Menezes (ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, acompanhou a tramitação do PL na Câmara dos Deputados); • Carlos Paiva (ex-Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, coordenou o estudo apresentado ao Senador com sugestões à proposta que saiu da Câmara).
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
05/04/2017

Matéria:
RQJ 16/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 47, de 2016.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
03/05/2017

Matéria:
RQJ 68/2017
Ementa:
Nos termos do inciso II e do Parágrafo único do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque, para votação em separado, da Emenda nº 605 ao Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
Autor:
Roberto Rocha, Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
29/06/2017

Matéria:
RQJ 37/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2015, que “Acrescenta o art. 32-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a convalidação de atos de delegação de atividades notariais e de registro”, e sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2015, que “Altera na Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 – Lei dos Cartórios, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre os serviços notariais e de registro”, indicamos os seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes que poderão, eventualmente, serem acrescidos: Representante do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Representante da ANOREG; Representante da Associação Nacional de Defesa dos Concursos de Cartórios – ANDECC; Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Representante da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB; Professor André Ramos Tavares, da Universidade Federal de São Paulo.
Autor:
Senador Roberto Rocha, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Antonio Anastasia, Senador Humberto Costa
Data:
28/10/2015

Matéria:
RQS 129/2019
Ementa:
Autorização para desempenho de missão no exterior em 18 de março do corrente.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
13/03/2019

Matéria:
RQS 130/2019
Ementa:
Autorização para desempenho de missão oficial no exterior no período de 28 a 31 de maio de 2019.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
13/03/2019

Matéria:
RQS 302/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Epitácio Cafeteira.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
16/05/2018

Matéria:
RQS 592/2018
Ementa:
Tramitação conjunta do PLS nº 470/2018 com o PLC nº 27/2018.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
06/12/2018

Matéria:
RQS 375/2017
Ementa:
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997.
Autor:
Senador Roberto Rocha, Senador Airton Sandoval, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cidinho Santos, Senador Dalirio Beber, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eduardo Amorim, Senador Eduardo Braga, Senador Eduardo Lopes, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senador Magno Malta, Senadora Marta Suplicy, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Chaves, Senador Raimundo Lira, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Ricardo Ferraço, Senador Romário, Senadora Rose de Freitas, Senador Sérgio Petecão, Senadora Simone Tebet, Senador Valdir Raupp, Senador Waldemir Moka, Senador Wilder Morais, Senador Ronaldo Caiado
Data:
24/05/2017

Matéria:
RQS 382/2017
Ementa:
Requer do Ministro de Estado da Fazenda seja solicitada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informações, em relação aos cinco processos administrativos abertos em 19 de maio de 2017, para investigar suspeitas do uso de informações privilegiadas em operações financeiras realizadas pela JBS S.A. e pelo Banco Original, controlado pela J&F Participações, às vésperas da divulgação da delação premiada de acionistas controladores da JBS S.A
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
30/05/2017

Matéria:
RQS 395/2017
Ementa:
Nos termos do inciso X do art. 49, e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, observado, ainda, o disposto no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer ao Ministro de Estado da Fazenda que sejam solicitadas à Caixa Econômica Federal (CEF), informações acerca de empréstimo concedido pelo banco público à J&F Participações, no final de 2015, que viabilizou a aquisição do controle da Alpargatas, maior empresa de calçados da América Latina e dona da marca Havaianas.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
31/05/2017

Matéria:
RQS 424/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, licença para participação de missão oficial, como representante do Senado Federal, em viagem institucional à Europa, a convite do Ministro de Estado da Defesa, no período de 11 a 20 de junho de 2017. Comunica ainda ausência do País no mesmo período.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
13/06/2017

Matéria:
RQS 457/2017
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1º, inciso I, do RISF, a necessária autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior, como representante do Senado Federal, em viagem técnica ao Equador, no período de 16 a 20 de agosto de 2017, precisamente à região de Guayaquil juntamente de equipe técnica e órgãos relacionados à matéria, como Ministério do Meio Ambiente, Codevasf, Embrapa, Sebrae, Fiema, Ufma e Uema.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
27/06/2017

Matéria:
RQS 504/2017
Ementa:
Requer, com fundamento no §2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre operações de crédito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, por meio do Proinveste, no Estado do Maranhão.
Autor:
Senador Roberto Rocha, Senador Edison Lobão, Senador João Alberto Souza
Data:
07/07/2017

Matéria:
RQS 845/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do PLS 363/2017.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
28/09/2017

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