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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 605/2015
Ementa:
Amplia os incentivos fiscais para fomentar atividades de caráter desportivo.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
10/09/2015

Matéria:
PLS 700/2015
Ementa:
Dispõe sobre a observância, no âmbito nacional, de requisitos mínimos definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) quando da construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
22/10/2015

Matéria:
PLS 796/2015
Ementa:
Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 146, de 25 de junho de 2014, para estender a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
17/12/2015

Matéria:
PRS 5/2019
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Israel.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
19/02/2019

Matéria:
PRS 6/2019
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
19/02/2019

Matéria:
PRS 32/2019
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
03/04/2019

Matéria:
PRS 44/2019
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Israel.
Autor:
Senador Roberto Rocha, Senador Chico Rodrigues
Data:
10/05/2019

Matéria:
PRS 63/2019
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Reino dos Países Baixos.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
10/07/2019

Matéria:
PRS 6/2016
Ementa:
Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 27, de 3 de setembro de 2014.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
19/02/2016

Matéria:
PRS 2/2015
Ementa:
Denomina “Ala Senador Darcy Ribeiro” o segundo andar do bloco B do Anexo II do Senado Federal.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
10/02/2015

Matéria:
PRS 21/2015
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar uma comissão permanente de segurança pública.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
06/05/2015

Matéria:
PRS 35/2015
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções.
Autor:
Senador Roberto Rocha, Senador Ciro Nogueira, Senador Edison Lobão, Senador Elmano Férrer, Senador Eunício Oliveira, Senador João Alberto Souza, Senador José Pimentel, Senadora Regina Sousa, Senador Tasso Jereissati
Data:
05/08/2015

Matéria:
RCE 98/2015
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, solicito a realização de audiência pública, nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça (Requerimento nº 14, de 2015-CCJ, aprovado na reunião de 19/08/2015), para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2014, que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA; altera as Leis nºs 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995; revoga as Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.312, de 5 de novembro de 1996, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 11.646, de 10 de março de 2008, e dispositivos das Leis nºs 8.849, de 28 de janeiro de 1994, 9.064, de 20 de junho de 1995, 9.065, de 20 de junho de 1995, 9.874, de 23 de novembro de 1999, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e dá outras providências, com os seguintes convidados, sem prejuízo da inclusão de outros posteriormente indicados: Juca Ferreira – Ministro da Cultura; Chico César – Compositor e Ex-Secretário Estadual de Cultura da Paraíba; Albino Rubim – Pesquisador e ex-Secretário Estadual da Bahia; Zulu Araujo – Presidente da Fundação Pedro Calmon; Irene Ferraz - Presidente da Escola Cinema Darcy Ribeiro; Fernando Portella, Diretor Executivo da Rede do Instituto Cidade Viva; Miguel Gomes – Produtor Cultural; Regina Miranda – referência na área de Ballet e Dança; Coordenadora da Agenda 21 da Cultura; Moacyr Goes – Diretor de Teatro e de TV; Myriam Brum – ex-Diretora da Casa da Gávea e da Funarte; Aspasia Camargo – Socióloga, Professora da FGV, ex-Secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, ex-Presidente do Ipea; Marcio Calvão Moura – Engenheiro, Ator e Urbanista, criador do Circo Voador e da Fundição Progresso, revitalizou o patrimônio histórico do Recife Antigo, Pelourinho, Porto Geral de Corumbá; hoje atua com a Casa do Empreendedor Urbano (CEU), coletivo de empresas de economia criativa e formação de empreendedores; Wilma Barbosa – Diretora e Organizadora do Festrio.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
10/09/2015

Matéria:
REQ 18/2020 - CDIR
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar de encontros bilaterais com investidores norte-americanos do setor de telecomunicação e mídia, em Washington e Nova York, nos Estados Unidos.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
18/02/2020

Matéria:
REQ 3/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 131, de 2018.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
13/03/2019

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