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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQJ 37/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2015, que “Acrescenta o art. 32-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a convalidação de atos de delegação de atividades notariais e de registro”, e sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2015, que “Altera na Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 – Lei dos Cartórios, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre os serviços notariais e de registro”, indicamos os seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes que poderão, eventualmente, serem acrescidos: Representante do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Representante da ANOREG; Representante da Associação Nacional de Defesa dos Concursos de Cartórios – ANDECC; Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Representante da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB; Professor André Ramos Tavares, da Universidade Federal de São Paulo.
Autor:
Senador Roberto Rocha, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Antonio Anastasia, Senador Humberto Costa
Data:
28/10/2015

Matéria:
SF RQS 302/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Epitácio Cafeteira.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
16/05/2018

Matéria:
SF RQS 592/2018
Ementa:
Tramitação conjunta do PLS nº 470/2018 com o PLC nº 27/2018.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
06/12/2018

Matéria:
SF RQS 375/2017
Ementa:
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997.
Autor:
Senador Roberto Rocha, Senador Airton Sandoval Santana, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cidinho Santos, Senador Dalirio Beber, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eduardo Amorim, Senador Eduardo Braga, Senador Eduardo Lopes, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senador Magno Malta, Senadora Marta Suplicy, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Chaves, Senador Raimundo Lira, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Ricardo Ferraço, Senador Romário, Senadora Rose de Freitas, Senador Sérgio Petecão, Senadora Simone Tebet, Senador Valdir Raupp, Senador Waldemir Moka, Senador Wilder Morais, Senador Ronaldo Caiado
Data:
24/05/2017

Matéria:
SF RQS 382/2017
Ementa:
Requer do Ministro de Estado da Fazenda seja solicitada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informações, em relação aos cinco processos administrativos abertos em 19 de maio de 2017, para investigar suspeitas do uso de informações privilegiadas em operações financeiras realizadas pela JBS S.A. e pelo Banco Original, controlado pela J&F Participações, às vésperas da divulgação da delação premiada de acionistas controladores da JBS S.A
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
30/05/2017

Matéria:
SF RQS 395/2017
Ementa:
Nos termos do inciso X do art. 49, e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, observado, ainda, o disposto no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer ao Ministro de Estado da Fazenda que sejam solicitadas à Caixa Econômica Federal (CEF), informações acerca de empréstimo concedido pelo banco público à J&F Participações, no final de 2015, que viabilizou a aquisição do controle da Alpargatas, maior empresa de calçados da América Latina e dona da marca Havaianas.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
31/05/2017

Matéria:
SF RQS 424/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, licença para participação de missão oficial, como representante do Senado Federal, em viagem institucional à Europa, a convite do Ministro de Estado da Defesa, no período de 11 a 20 de junho de 2017. Comunica ainda ausência do País no mesmo período.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
13/06/2017

Matéria:
SF RQS 457/2017
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1º, inciso I, do RISF, a necessária autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior, como representante do Senado Federal, em viagem técnica ao Equador, no período de 16 a 20 de agosto de 2017, precisamente à região de Guayaquil juntamente de equipe técnica e órgãos relacionados à matéria, como Ministério do Meio Ambiente, Codevasf, Embrapa, Sebrae, Fiema, Ufma e Uema.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
27/06/2017

Matéria:
SF RQS 504/2017
Ementa:
Requer, com fundamento no §2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre operações de crédito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, por meio do Proinveste, no Estado do Maranhão.
Autor:
Senador Roberto Rocha, Senador Edison Lobão, Senador João Alberto Souza
Data:
07/07/2017

Matéria:
SF RQS 845/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do PLS 363/2017.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
28/09/2017

Matéria:
SF RQS 870/2017
Ementa:
Requer, com base no artigo 222 do RISF, Voto de Louvor ao jornalista maranhense Neiva Moreira.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
09/10/2017

Matéria:
SF RQS 1020/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº430, de 2017.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
28/11/2017

Matéria:
SF RQS 1039/2017
Ementa:
Requer, no termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro das Comunicações no sentido de esclarecer quanto ao TAC que a ANATEL aprovou com a Telefonia Brasil S.A., por meio do Acórdão nº 145, de 28 de abril de 2017.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
05/12/2017

Matéria:
SF RQS 66/2016
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior como representante do Senado Federal, por ocasião do convite para participar da ITB Berlin Convention 2016 (lnternational Travel Trade Berlim), no período compreendido entre os dias 7 a 14 de março de 2016, em Berlim, Alemanha.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
23/02/2016

Matéria:
SF RQS 553/2016
Ementa:
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 11 ao PLS nº 554/2011.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
13/07/2016

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