Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Roberto Rocha
Matéria:
PRS 55/2015
Ementa:
Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
19/11/2015
Matéria:
PRS 35/2015
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
Data:
05/08/2015
Matéria:
PRS 21/2015
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar uma comissão permanente de segurança pública.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
06/05/2015
Matéria:
PRS 2/2015
Ementa:
Denomina “Ala Senador Darcy Ribeiro” o segundo andar do bloco B do Anexo II do Senado Federal.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
10/02/2015

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