Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Roberto Rocha
Matéria:
PRS 2/2015
Ementa:
Denomina “Ala Senador Darcy Ribeiro” o segundo andar do bloco B do Anexo II do Senado Federal.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
10/02/2015
Matéria:
PRS 21/2015
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar uma comissão permanente de segurança pública.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
06/05/2015
Matéria:
PRS 35/2015
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
Data:
05/08/2015
Matéria:
PRS 55/2015
Ementa:
Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
19/11/2015
Matéria:
PRS 6/2016
Ementa:
Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 27, de 3 de setembro de 2014.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
19/02/2016
Matéria:
PRS 61/2018
Ementa:
Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais com bens, mercadorias e serviços de transporte para emprego ou consumo na produção, extração ou fabricação de mercadoria ou na prestação de serviço de transporte a serem destinados ao exterior.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Guaracy Silveira (DC/TO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
Data:
04/12/2018
Matéria:
PRS 5/2019
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Israel.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/02/2019
Matéria:
PRS 6/2019
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
19/02/2019
Matéria:
PRS 32/2019
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
03/04/2019
Matéria:
PRS 44/2019
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Israel.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
10/05/2019

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