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Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Roberto Rocha
Encontradas 27 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 15 de dezembro de 2021.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 17/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de prospectar investidores para o Brasil, por meio da apresentação do novo Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE), do qual fui relator no Senado Federal, assim como as perspectivas relacionadas à Reforma Tributária da Base Consumo (PEC 110/2019), ainda sob minha relatoria, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 29/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do REQ 440/2021 - CDIR, que “Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 10/11/2021 a 20/11/2021, a fim de prospectar investidores estrangeiros para o Brasil, considerando o Novo Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportações (ZPE)”.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 28/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 10/11/2021a 20/11/2021, a fim de prospectar investidores estrangeiros para o Brasil, considerando o Novo Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportações(ZPE).
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 28/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 26 de setembro de 2021.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 19/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 31 de agosto de 2021.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 13/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 25 de agosto de 2021.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 13/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 13 de julho de 2021.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 06/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Roberto Rocha (SF218846973732 ), que altera o art. 47 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, quanto aos requisitos para as emendas de bancada.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 19/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, fique justificada a ausência à sessão plenária de 1º de outubro de 2020.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 08/10/2020
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