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Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Roberto Rocha
Encontradas 27 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
- Data:
- 14/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 7 de junho de 2022.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
- Data:
- 05/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 25 de maio de 2022.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 24 de maio de 2022.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493de 17 de outubro de 2017” seja incluído um representante do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), vinculado ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
- Data:
- 05/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da emenda 3, ao PL 2.486/2021.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
- Data:
- 18/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 89, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015 (PLS 214/2015), que modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, do qual sou relator, figure, oportunamente, na pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente - CMA.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
- Data:
- 29/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Apoiamento ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Roberto Rocha (SF/22619.35985/81), que altera disposições da Resolução no 1/2006-CN, para qualificar a execução das emendas de Relator- Geral.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
- Data:
- 12/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o desenvolvimento econômico e a atração de investimentos para o setor elétrico nos próximos anos.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 16/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 35/2019 - CDR, destinada a instruir o PLS 465/2018, que “altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses”.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
- Data:
- 13/06/2022
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