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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar a inelegibilidade dos que foram condenados pela prática dos crimes que especifica, por improbidade administrativa e para determinar a preferência no julgamento dos processos respectivos.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no inciso III do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial Solene do Senado Federal para marcar os 200 anos da Imprensa Brasileira e homenagear o seu patrono, Hipólito José da Costa, a ser realizada, preferencialmente, em 1º de junho de 2008, Dia da Imprensa (Lei nº 9.831, de 13/09/1999).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 12/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de voto de profundo Pesar pelo falecimento do Deputado Federal Francisco Pinto.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 49, de 2008, alteração da data proposta para a realização de Sessão Especial, destinada a marcar os 200 anos da Imprensa Brasileira e homenagear o seu Patrono Hipólito José da Costa, para o dia 3 de junho de 2008.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 inciso VII, e art. 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento, ocorrido em 14 de março de 2008, da Senhora Chiara Lubich.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, entre os dias 30 de março a 01 de abril 2008, para participar como integrante da Representação Brasileira, da Oitava Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se no dia 31 de março de 2008, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 27 e 29 de abril 2008, para participar, como integrante da representação brasileira, da Nona Sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. Comunica ainda, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento nos artigos 218 e 219, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-senador Arthur da Távola, ocorrido no dia 09 de maio de 2008, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 12/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor aos 75 anos do Jornal do Comércio de Porto Alegre.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, inserção em ata do voto de profundo pesar e apresentação de condolencias à família e ao Estado do Amazonas, e homenagens previstas nos artigos 218 a 221 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Senador Jefferson Péres, falecido dia 23 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/05/2008
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