Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon

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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
Parlamentar
Pedro Simon
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE - para obter informações acerca do legado da visita do Papa Francisco para a América Latina, principalmente no tocante à redução das desigualdades sociais, bem como para o fortalecimento das relações do Estado brasileiro com o Estado do Vaticano.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
13/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a criação da Subcomissão Temporária de Combate à Corrupção e à Impunidade, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
08/09/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater as ações contra a corrupção e a impunidade no país.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
18/08/2011
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro seja convidada a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Sra. Maria do Rosário Nunes, para informar e discutir com os senadores sobre a política do governo federal para a respectiva área.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
17/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Instituto Nacional de Oceanografia, nos moldes dos grandes institutos oceanográficos existentes no mundo, voltados para o ambiente e a exploração dos mares
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
09/07/2012
Matéria:
Ementa:
INDAGA, PELA ORDEM, A PRESIDENCIA, SOBRE ENCONTRO DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO COM O PRESIDENTE DA FRANÇA, NA FRONTEIRA DO BRASIL COM A GUIANA FRANCESA.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
23/11/1997
Matéria:
Ementa:
Susta o Decreto nº 8.367, de 28 de novembro de 2014, que Amplia os limites constantes do Anexo I, altera o valor do inciso I do art. 8o e os Anexos I, VII, VIII e X do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
02/12/2014
Matéria:
Ementa:
Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
08/11/2011
Matéria:
Ementa:
Susta o Decreto nº 6.217, de 4 de outubro de 2007, que dispõe sobre as competências do Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos, aprova a estrutura regimental do núcleo de assuntos estratégicos da Presidência da República, dispõe sobre a vinculação da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, e dá outras providências.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
16/10/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as relações jurídicas decorrentes da rejeição da Medida Provisória nº 242, de 24 de março de 2005.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
16/08/2005

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