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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- INDAGA, PELA ORDEM, A PRESIDENCIA, SOBRE ENCONTRO DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO COM O PRESIDENTE DA FRANÇA, NA FRONTEIRA DO BRASIL COM A GUIANA FRANCESA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 23/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA OS EFEITOS DECORRENTES DO PROTOCOLO PREVIO DE CISÃO, COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS, VINCULADOS AO SISTEMA TERMONUCLEAR, QUE FAZEM FURNAS CENTRAIS ELETRICAS E NUCLEN ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto do Poder Executivo Federal, de 23 de maio de 1997, que Autoriza a cisão de Furnas - Centrais Elétricas S/A, altera o objeto social da NUCLEN - Engenharia e Serviços S/A, autoriza a transferência da autorização para construção e operação da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 21/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 82, de 07 de setembro de 2002.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as relações jurídicas decorrentes da rejeição da Medida Provisória nº 242, de 24 de março de 2005.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Resolução nº 294, de 18 de setembro de 2006, da Comissão de Financiamentos Externos, editada pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto nº 6.217, de 4 de outubro de 2007, que dispõe sobre as competências do Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos, aprova a estrutura regimental do núcleo de assuntos estratégicos da Presidência da República, dispõe sobre a vinculação da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, que "dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e acrescenta os arts. 5-A e 5-B ao Decreto nº 99.556, de 1º de outubro de 1990, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
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