Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon

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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
Parlamentar
Pedro Simon
Matéria:
Ementa:
INDAGA, PELA ORDEM, A PRESIDENCIA, SOBRE ENCONTRO DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO COM O PRESIDENTE DA FRANÇA, NA FRONTEIRA DO BRASIL COM A GUIANA FRANCESA.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
23/11/1997
Matéria:
Ementa:
SUSTA OS EFEITOS DECORRENTES DO PROTOCOLO PREVIO DE CISÃO, COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS, VINCULADOS AO SISTEMA TERMONUCLEAR, QUE FAZEM FURNAS CENTRAIS ELETRICAS E NUCLEN ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
19/11/1996
Matéria:
Ementa:
Susta o Decreto do Poder Executivo Federal, de 23 de maio de 1997, que Autoriza a cisão de Furnas - Centrais Elétricas S/A, altera o objeto social da NUCLEN - Engenharia e Serviços S/A, autoriza a transferência da autorização para construção e operação da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto e dá outras providências.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
21/06/1999
Matéria:
Ementa:
Disciplina relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 82, de 07 de setembro de 2002.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
24/06/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as relações jurídicas decorrentes da rejeição da Medida Provisória nº 242, de 24 de março de 2005.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
16/08/2005
Matéria:
Ementa:
Susta a Resolução nº 294, de 18 de setembro de 2006, da Comissão de Financiamentos Externos, editada pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
06/06/2007
Matéria:
Ementa:
Susta o Decreto nº 6.217, de 4 de outubro de 2007, que dispõe sobre as competências do Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos, aprova a estrutura regimental do núcleo de assuntos estratégicos da Presidência da República, dispõe sobre a vinculação da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, e dá outras providências.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
16/10/2007
Matéria:
Ementa:
Susta o Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, que "dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e acrescenta os arts. 5-A e 5-B ao Decreto nº 99.556, de 1º de outubro de 1990, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional".
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
09/06/2009
Matéria:
Ementa:
Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
08/11/2011
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
20/03/2012

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