Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS PARA A SUPRESSÃO DO SIGILO BANCARIO NOS CASOS DE LESÃO AO PATRIMONIO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 21/05/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA A ALINEA 'A' DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO INCISO IV, O ART. OITAVO DA LEI 8134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta o Decreto nº 8.367, de 28 de novembro de 2014, que Amplia os limites constantes do Anexo I, altera o valor do inciso I do art. 8o e os Anexos I, VII, VIII e X do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS PARA A SUPRESSÃO DO SIGILO BANCARIO NOS CASOS DE LESÃO DO PATRIMONIO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 08/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA CAPELA ECUMENICA EM DEPENDENCIAS DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/12/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O INSTITUTO DA INDICAÇÃO DE QUE TRATA A SEÇÃO IV DO CAPITULO I DO TITULO VIII DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA CRITERIOS PARA VIAGENS DE SENADORES AO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA CRITERIOS PARA ELABORAÇÃO DA PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATERIAS PELO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE RELAÇÕES COM A SOCIEDADE BRASILEIRA (CSB) DE CARATER PERMANENTE.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/02/1995
Fazer nova pesquisa ›